A cidadania de Sophia e o futuro dos direitos humanos

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Na semana passada, a Arábia Saudita fez de Sophia, um robô humanoide desenvolvido pela Hanson Robotics Limited, usando redes neurais computacionais, um cidadão honorário. E tornou-se o primeiro país do mundo a conceder tal status a um robô.

Acredito que este fato merece uma reflexão mais profunda de todos nós profissionais da área ou não, sobretudo neste momento onde começamos a desenvolver novas intimidades com nossos dispositivos de rede neural.
 
Vamos a elas.
 
O golpe publicitário que a Arábia Saudita promoveu ao fazer de Sophia o primeiro robô cidadão, tem o claro objetivo de colocar o país no mapa mundi das inovações do futuro. No entanto, esse mesmo golpe publicitário colocou o país em uma tremenda saia justa, pois, agora, o país também é o único no mundo onde os robôs em forma de fêmea têm mais direitos que as mulheres humanas.
 
Essa desigualdade já pôde ser vista na própria coletiva de imprensa onde o anúncio da decisão do governo saudita foi feito. Nela, Sophia apareceu de cara limpa, sem usar a burca, vestimenta obrigatória para todas as mulheres sauditas usarem em público o tempo todo. Ainda na coletiva, Sophia falou em público e demonstrou senso de humor, algo que também é vedado às mulheres humanas no país. Na mesma coletiva ela também teve o direito de falar com estranhos. E mais, no futuro, conforme anúncio feito, Sophia também terá a liberdade de conduzir carros e defender seus direitos de uma maneira que as mulheres sauditas não podem.
 
Sophia também obteve cidadania em um país onde dezenas de milhares de trabalhadores imigrantes – que vivem em condições de exploração servil – não são permitidos a cidadania ou mesmo a residência permanente. As leis da Arábia Saudita não permitem a cidadania por meio da naturalização. A cidadania honorária de Sophia é mais um sinal de como a própria noção de direitos humanos será virada ao avesso quando os artefatos tecnológicos e as inteligências artificiais começarem a competir pelo status de semelhança com os humanos.
 
Outra questão interessante neste reconhecimento da personalidade legal de Sophia, é que Sophia, na verdade, não é uma entidade individual. Como robô ela pode até imitar a forma e as emoções humanas, mas, como produto de redes neurais profundas, Sophia está amplamente conectada a múltiplas camadas de processamento de dados computacionais. Há supercomputadores que processam toda a sua entrada sensorial, algoritmos que ajudam a navegar em estruturas físicas e sociais, distribuindo bases de dados a partir de um corpus de linguagem que ajudam-na a formular frases significativas; e há vários softwares de inteligência artificial que evoluem e mudam o comportamento dela através do reconhecimento de padrões.
 
Enfim, Sophia não é uma coisa isolada. É um robô que tem a sua cognição distribuída em várias partes do mundo. Dessa forma, conceder cidadania a Sophia também implica na concessão de cidadania a um servidor situado do outro lado do mundo. Esta máquina, como parte constituinte de Sophia, mesmo estando a milhares de quilômetros do país saudita, também passa a desfrutar de direitos de cidadania que são negados a boa parte da população daquele país.
 
Tudo isso deixa em aberto uma série de perguntas sobre o que realmente acontece quando introduzimos tecnologias sapientes em nossas vidas. Por isso, quero deixar algumas provocações para nossa reflexão: Será este um caminho sem volta? Ou será que estamos indo longe demais, banalizando o instituto dos direitos humanos? Será que não estamos perdendo a nossa mais primária noção de humanidade? Enfim, o que vocês acham?
 
(Post elaborado a partir de uma reflexão proposta pelo professor Nishant Shah, co-fundador do The Center for Internet & Society, Bangalore)
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Hélio Teixeira – Cientista-chefe do Centro de Estudos e Pesquisa em Ciência de Dados e Inteligência Artificial do IHT – é um estudioso da aprendizagem e da criatividade humanas como processos segundo ele “participativos e sociotecnicamente distribuídos.” Sua pesquisa busca entender o que ele chama de “estruturas sociotécnicas de pertencimento necessárias à emergência da aprendizagem e da criatividade nos grupos humanos, concebidos como sistemas complexos.” Ele adota uma abordagem transdisciplinar, articulando saberes da ciência da complexidade, ciências da aprendizagem, psicologia social, design participativo, inteligência artificial e psicologia cognitiva. Cientista de dados especializado em modelagem de dados e inteligência artificial algorítmica. Apaixonado por Modelagem Baseada em Agentes, com predileção pelos ambientes Mesa/Python e NetLogo, e pelo desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial. É fundador do Instituto Hélio Teixeira (IHT), do ColaboraLab e do Programa Letramento Tecnológico.

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